Professor da FAI investiga nova lei de agrotóxicos e sustentabilidade em pesquisa de mestrado

O professor Arnon Alves da Silva, docente do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina, está conduzindo uma pesquisa de mestrado pela Unesp de Tupã que promete trazer reflexões essenciais sobre o agronegócio e o meio ambiente. O estudo tem como foco a análise da nova legislação brasileira sobre agrotóxicos, a Lei nº 14.785/2023, observando as mudanças a partir do prisma da sustentabilidade.

Segundo o pesquisador, o trabalho busca compreender se as alterações trazidas pela nova lei caminham na mesma direção dos compromissos assumidos pelo Brasil perante a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ou se existem pontos de tensão e contraposição. "Isso envolve uma discussão que é bastante complexa, porque estamos falando, de um lado, da importância da produção agrícola e do agronegócio para o país e, de outro, da necessidade de proteção da saúde humana e do meio ambiente", explica o professor, ressaltando que a pesquisa procura avaliar como a legislação tenta equilibrar essas diferentes dimensões.

Atualmente, o projeto já superou uma de suas fases mais importantes: a etapa de qualificação. A pesquisa foi apresentada, avaliada e aprovada por uma banca. O próximo passo consiste em realizar ajustes e avançar no estudo para, posteriormente, chegar à defesa da dissertação. O objetivo final do docente é identificar os principais avanços, desafios e possíveis contradições da nova legislação, comparando a lei atual com a anterior e analisando suas relações com os compromissos de sustentabilidade do país.

Impacto regional

Considerando a força da agricultura na região, o professor espera que a pesquisa contribua para ampliar o conhecimento e o debate sobre a utilização e a regulamentação dos agrotóxicos. A proposta é oferecer informações que ajudem a sociedade a compreender como é possível conciliar a produção agrícola e o desenvolvimento econômico com a proteção da saúde e do ecossistema.

Essa bagagem investigativa não ficará restrita à universidade onde cursa o mestrado. O docente planeja integrar essas descobertas e discussões às aulas na FAI. A intenção é mostrar aos estudantes que o Direito está diretamente ligado aos problemas da sociedade, demonstrando como mudanças na legislação geram consequências econômicas, sociais e ambientais, o que permite trabalhar o conteúdo jurídico de maneira muito mais atual e próxima da realidade.

Em uma mensagem direta aos estudantes da FAI que ainda terão aulas com ele, Arnon Alves da Silva deixa um conselho sobre a jornada no ensino superior: "Eu diria para que tenham curiosidade e valorizem o conhecimento, pois a graduação não deve ser apenas uma busca pelo diploma, mas uma oportunidade de aprender, questionar e crescer". Incorporando o espírito da própria pesquisa, o docente conclui: "Eu, mesmo como professor, continuo sendo aluno e aprendendo todos os dias".